Estatuto da Juventude é aprovado pela CAS e segue para o Plenário

Jovens entregam pauta da Jornada Nacional de Lutas ao ministro Gilberto Carvalho
2 de abril de 2013
Pastorais da Juventude lançam cartaz e subsídio para a Semana da Cidadania 2013
5 de abril de 2013
Exibir tudo

O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora diretamente para exame do Plenário do Senado. O texto será examinado em caráter de urgência, já acordado com o presidente da Casa, Renan Calheiros.

Crédito: Agência Senado

Crédito: Geraldo Magela / Agência Senado

A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele acatou quatro emendas apresentadas pelo líder do PT, senador Wellington Dias (PI).

A Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude estarão presentes na Casa para acompanhar de perto a votação.  Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a aprovação do documento será um marco para a agenda juvenil, possibilitando a consolidação das políticas públicas de Juventude como uma política efetivamente de Estado.

Entre os benefícios estabelecidos pelo projeto de lei do Senado (PLC 98/2011), está a garantia de os estudantes carentes ocuparem, em viagens interestaduais, dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%. A proposta de Estatuto da Juventude, uma iniciativa de comissão especial da Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em fevereiro de 2012.

 

Saiba mais em: http://goo.gl/ByK7v

 

Fonte: Agência Senado e SNJ

04/04/2013

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *