Um mandato que PRESTA CONTAS!

25 de agosto – Dia do(da) Feirante
25 de agosto de 2020
8 de setembro – Dia Mundial da Alfabetização
8 de setembro de 2020
Exibir tudo

Ao longo dos últimos 8 anos, colocamos em prática nossas propostas de, pautadas na transparência e na participação popular. Entendemos um governo como um organismo vivo, no qual os diversos órgãos e a população precisam trabalhar constantemente de forma harmônica e colaborativa. Acreditamos na gestão democrática e participativa como melhor forma de se pensar, construir e manter a cidade de acordo com a necessidade da população. Por isso apresentamos aqui, alguns números do nosso trabalho.

 

65 Projetos de Lei

Projeto de Lei é a formulação de uma ideia que tenha por objetivo consolidar ou realizar alterações do padrão de convivência social.  Após a idéia escrita no projeto de lei, este passa por uma análise técnica para ver se está de acordo com a constituição, depois disso o projeto vai para análise dos vereadores nas Comissões, que podem revisar o projeto e incluir, alterar ou retirar partes do conteúdo. Ainda nas Comissões pode ser arquivado ou dado sequência. Após esta etapa, o projeto vai então para discussão no plenário, onde pode ser aprovado ou  rejeitado.

Nosso mandato teve 5 Projetos de lei aprovados, com destaque para a Lei nº 1506/2019, que Institui Campanha permanente de combate à violência contra a mulher no município de Colombo e dá outras providências.

71 Emendas aos projetos de Lei

As emendas são também ideias a serem colocadas dentro de um projeto de lei. Ou seja, se um vereador apresenta um projeto, ele passa pela análise jurídica e vai então para discussão nas comissões. Neste momento, outros vereadores podem acrescentar idéias, na forma de inclusão, alteração ou mesmo retirada de trechos do texto.

519 Indicações legislativas

Indicação Legislativa é a iniciativa tomada por vereador para sugerir ou cobrar da (do) Prefeita (o), ações concretas a respeito de uma necessidade existente. Podem ser feitas variadas sugestões à Prefeitura, mesmo sabendo que ela não tem a obrigação legal de cumprir.

Através de indicações, solicitamos por exemplo:

Revitalização da Rua Gustavo Kabitschke

Ativação do Conselho de Direitos das Mulheres em Colombo

 

60 Pedidos de informação

Os Pedidos de informação são correspondências escritas, amparadas pela Lei Geral de Acesso à informação (12.257/2011), que solicitam informações públicas referentes à administração governamental, contratos de serviços, nomeações e valores salariais para cargos políticos e todo e qualquer ato governamental que não seja protegido com sigilo.

Com este documento, solicitamos por exemplo:

Informações a respeito do sistema de monitoramento por câmeras

Informações sobre a execução contratual da construção da Escola em Tempo Integral Ernesto Ferreira Santiago, no bairro Vila Liberdade

Informações sobre a instalação do Centro de especialidades em Saúde, no bairro Jardim Osasco

1749 Ofícios

O ofício é o instrumento utilizado também para correspondência escrita, com registro formal de qualquer solicitação de melhoria direcionado a órgãos e instrumentos públicos que sejam de sua competência, como por exemplo a manutenção de vias públicas, manutenção de calçadas, roçadas, solicitação de interdição temporária de ruas para eventos, dentre outros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *